COMO FAÇO PARA VALIDAR O MEU DIPLOMA ESTRANGEIRO NO BRASIL?

Para revalidação de diplomas estrangeiros é necessário que o interessado se dirija a uma universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo, faça sua inscrição e se submete ao processo de validação da instituição. 

Para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação atual:

a) Entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

“São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.” (Art. 3º Res. nº 1, de 29 de janeiro de 2002)
b) Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.
c) O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é prefixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição.
d) Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.
e) Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em língua portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.

 f) O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.

 g) O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento na Ifes.

O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.

O QUE É PROJETO PILOTO?

É uma nova forma de revalidar os diplomas estrangeiros de medicina. Este projeto foi criado por meio de uma  Portaria Interministerial nº 865  que estabelece que os alunos formados em instituições estrangeiras que queiram revalidar seu diploma no Brasil farão um exame nacional que avaliará os conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional da medicina no país. 
O exame será elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com apoio das universidades participantes do projeto, e será composto por uma prova teórica e outra de observação das habilidades clínicas adquiridas pelo candidato. Os aprovados no exame poderão requerer o reconhecimento de seus diplomas a alguma das universidades.

O projeto piloto foi elaborado com base na Matriz de Correspondência Curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina para estabelecer parâmetros e critérios mínimos de aferição de equivalência curricular. Elaborada por uma subcomissão temática formada por integrantes dos ministérios da Educação e Saúde, representantes das universidades e especialistas em educação médica, a matriz referencial passará a subsidiar os processos de revalidação dos diplomas estrangeiros na área.

TODAS AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS PARTICIPAM DO PROJETO PILOTO?

Não! um exemplo de universidade que nao particpa é a UFRN. confira aqui a lista das universidades participantes .

 

Estamos recebendo pareceres de qualquer universidade para formação de turmas para complementação.